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AVISO CENTRO2030-2023-11
Este apoio visa a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. Os recursos humanos a contratar devem ter um grau académico com nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados).
Beneficiários
PME, conforme alínea a) do artigo 112.º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição
Digital (REITD), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Área geográfica
Territórios não classificados como de Baixa Densidade na Região CENTRO – NUTS II.
Taxa de cofinanciamento
o 50% financiamento não reembolsável, fundo perdido.
Candidaturas
- O período de candidaturas inicia a 30 de novembro de 2023, sendo que a análise e respetiva decisão é efetuada nas seguintes fases:
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- Fase 1: 18:00 do dia 29/02/2024;
- Fase 2: 18:00 do dia 31/05/2024;
- Fase 3: 18:00 do dia 30/08/2024;
- Fase 4: 18:00 do dia 20/12/2024.
Custos elegíveis
Salário base e os respetivos encargos sociais obrigatórios (Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho), pelo período máximo de 3 anos.
Custos não elegíveis
- Suplementos Remuneratórios;
- Prémios de desempenho e os descontos facultativos;
- Compensações pela caducidade do contrato de trabalho ou indemnizações por cessação do contrato de pessoal afeto à operação, bem como as entregas relativas ao Fundo de Compensação do Trabalho;
- Trabalho extraordinário, trabalho noturno, trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados;
- Subsídio de refeição.
Notas:
Esta ficha técnica não dispensa a leitura da legislação aplicável.
Para mais esclarecimentos, por favor, contate-nos.
