Tributação 2024 – Viaturas

Para saber mais informação sobre a tributação de viaturas em 2024, consulte o anexo seguinte: Viaturas_2024

O SIFIDE visa aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esforço em Investigação & Desenvolvimento através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas de I&D. Beneficiários > Sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços. Prazo de candidaturas [...]

Os novos requisitos para que as transmissões intercomunitárias possam ser isentas de IVA já estão em vigor desde 1 de janeiro de 2020, mas existem algumas dificuldades no seu cumprimento. A expedição ou transporte dos bens a partir do território nacional para outro Estado membro é uma das condições para a aplicação da isenção de IVA. É importante reforçar […]

  A partir de 1 de janeiro de 2023, será obrigatória a comunicação das séries de faturação e demais documentos fiscalmente relevantes, para obtenção do código ATCUD. Este código deve constar em todos os documentos fiscalmente relevantes. A comunicação é feita através do Portal das Finanças e deve ser realizada antes do início da utilização […]