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Tributação 2024 – Viaturas

Tributação 2024 – Viaturas

Posted by info_finaccount in Fiscal on March 7, 2024

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Para saber mais informação sobre a tributação de viaturas em 2024, consulte o anexo seguinte: Viaturas_2024

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SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS À I&D EMPRESARIAL (SIFIDE)

Posted by info_finaccount in Fiscal on April 12, 2023

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O SIFIDE visa aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esforço em Investigação & Desenvolvimento através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas de I&D. Beneficiários > Sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços. Prazo de candidaturas [...]

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Incentivo fiscal à valorização salarial

Posted by info_finaccount in Fiscal / Incentivos on February 2, 2023

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  Introdução do benefício fiscal de majoração de 50% com gastos relacionados com o aumento salarial (de pelo menos 5,1% face ao ano anterior e acima da remuneração mínima mensal garantida) de trabalhadores com contrato por tempo indeterminado. Esse aumento tem que ser determinado por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho dinâmica relativos a trabalhadores […]

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Isenção de IVA para as Transmissões Intercomunitárias

Posted by info_finaccount in Fiscal on October 13, 2022

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Os novos requisitos para que as transmissões intercomunitárias possam ser isentas de IVA já estão em vigor desde 1 de janeiro de 2020, mas existem algumas dificuldades no seu cumprimento. A expedição ou transporte dos bens a partir do território nacional para outro Estado membro é uma das condições para a aplicação da isenção de IVA. É importante reforçar […]

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Código ATCUD

Posted by info_finaccount in Fiscal on October 11, 2022

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  A partir de 1 de janeiro de 2023, será obrigatória a comunicação das séries de faturação e demais documentos fiscalmente relevantes, para obtenção do código ATCUD. Este código deve constar em todos os documentos fiscalmente relevantes. A comunicação é feita através do Portal das Finanças e deve ser realizada antes do início da utilização […]

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